A Câmara Municipal de São José do Belmonte realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com uma pauta extensa e marcada pela aprovação de projetos considerados relevantes para o desenvolvimento do município.
A sessão, realizada em São José do Belmonte, marcou oficialmente o início dos trabalhos legislativos do ano e contou com apresentação, discussão e votação de matérias enviadas pelo Poder Executivo, além de indicações parlamentares.
📊 Valorização profissional e organização administrativa
Entre os destaques da sessão, foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei que fixa o salário-base do cargo efetivo de Auxiliar de Laboratório do município. A medida estabelece parâmetros remuneratórios para a categoria dentro da estrutura administrativa.
Também foi aprovado o reajuste de 5,4% no Piso do Magistério, beneficiando os profissionais da educação da rede municipal e reforçando a política de valorização da categoria.
Outro ponto importante foi a aprovação de matéria que trata das equipes técnico-pedagógicas do município, fortalecendo a organização da rede de ensino.
🏙️ Planejamento urbano e desenvolvimento rural
Os vereadores aprovaram ainda o projeto que redefine o novo perímetro urbano da cidade, medida considerada estratégica para o planejamento territorial e crescimento organizado do município.
Na área rural, foi autorizada a cessão de uso e doação de bens móveis às associações rurais devidamente registradas, fortalecendo as atividades produtivas e apoiando o desenvolvimento das comunidades do campo.
🚺 Avanços nas políticas públicas para as mulheres
A sessão também foi marcada por avanços importantes na pauta feminina. Foram aprovados projetos que instituem o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio, além da criação do Núcleo de Apoio a Mulheres Belmontenses Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (NAMBEV), vinculado à Secretaria Municipal da Mulher.
Também foi aprovada a criação da Galeria Lilás na Câmara Municipal, espaço destinado a homenagear mulheres que contribuíram para a história e o desenvolvimento de São José do Belmonte.
📌 Indicações parlamentares
Além dos projetos de lei, os vereadores votaram indicações voltadas à ampliação do atendimento móvel de saúde em comunidades distantes do centro urbano, bem como solicitações de pavimentação em localidades do município.
🏛️ Início dos trabalhos legislativos
A 1ª Sessão Ordinária de 2026 demonstra um início de ano legislativo com foco em valorização profissional, organização administrativa, planejamento urbano e fortalecimento de políticas sociais.
No final da seção foi comemorado o aniversário dos vereadores Evandro Gonçalves e Kayson Oliveira Pires.
O Portal Geo Belmonte seguirá acompanhando os desdobramentos das matérias aprovadas e trará atualizações sobre a sanção e implementação das medidas no município.
0 Comentários
Os comentários aqui apresentados, são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.