São José do Belmonte (PE), 11/09/2025 — Na madrugada desta quinta-feira (11), policiais do 14º BPM foram acionados por familiares para atender a uma ocorrência de estupro em uma residência no Sítio Luís Pereira.
Segundo relato colhido pela PM, após consumo de bebidas alcoólicas, o suspeito S. da S. F. (40) teria abusado sexualmente da própria irmã, que dormia ao lado do companheiro. Ao perceber a violência, o companheiro da vítima interveio e entrou em luta corporal com o agressor. O suspeito fugiu em seguida, armado com uma foice, para uma área de matagal.
A vítima foi encaminhada à Delegacia para os procedimentos cabíveis e atendimento especializado. A Polícia instaurou inquérito e realizou buscas na região, sem êxito até o momento.
Por respeito à vítima de violência sexual, sua identidade não será divulgada.
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Entenda o que diz a lei
Estupro (art. 213 do Código Penal): constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar/permitir ato libidinoso. Pena: 6 a 10 anos de reclusão (podendo aumentar se houver lesão grave, uso de arma, concurso de pessoas etc.).
Contexto de violência doméstica e familiar: por se tratar de crime no âmbito familiar (irmãos), aplicam-se as medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), como afastamento do agressor do lar, proibição de contato e outras cautelares.
Prisão preventiva (CPP, arts. 312 e 313): pode ser decretada para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, especialmente em crimes graves como estupro.
Lei 13.718/2018: reforçou a tutela penal contra crimes sexuais e veda a divulgação de conteúdo que exponha a vítima.
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Canais de denúncia e apoio
190 – Polícia Militar (emergência)
197 – Polícia Civil/DEPOL (informações/investigações)
180 – Central de Atendimento à Mulher (orientação e acolhimento)
Disque 100 (direitos humanos)
> Atualização oficial: Assim que a polícia divulgar novas informações sobre as buscas e o andamento do inquérito, traremos atualização.
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