Na manhã da última segunda-feira, 30 de junho de 2025, a Câmara Municipal de São José do Belmonte realizou sua 12ª Sessão Ordinária do ano, encerrando o primeiro semestre legislativo com uma pauta recheada de iniciativas relevantes para o desenvolvimento social, educacional, cultural e institucional do município. Todos os projetos apresentados foram aprovados por unanimidade.
Tribuna Popular: vozes da gestão e da juventude
Antes da votação das matérias legislativas, a Tribuna Popular foi ocupada por importantes representantes da sociedade e da gestão municipal. Fizeram uso da palavra o secretário municipal de Educação, Marcir Barros, e o secretário de Finanças, Hernan Sales, que apresentaram dados, avanços e desafios das respectivas pastas.
Também teve destaque a fala da estudante de Direito Maria Eduarda, que trouxe reflexões sobre a importância da participação da juventude nos espaços democráticos e na construção de políticas públicas mais inclusivas.
Reconhecimento, cultura e identidade local em destaque
O vereador João Mário apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, concedendo o Título de Cidadão Belmontense a Thiago de Souza Mourato, uma forma de reconhecer personalidades que contribuem para o crescimento da cidade.
A vereadora Josivânia do Sindicato propôs o Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025, que reconhece o Baobá do Sítio Santa Cruz como Patrimônio Cultural e Turístico Vivo do município, reforçando a valorização do patrimônio natural e histórico da região.
O vereador Ediógenes de Carvalho teve duas proposições aprovadas: uma Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 10/2025, que amplia o reconhecimento de bens culturais, históricos e naturais como patrimônio municipal, e o Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2025, que denomina de Rua Kayllane Pires da Silva a via localizada entre os bairros Carolina, Vila Delmiro e Açudinho.
Já o vereador Paulo Pereira apresentou a Moção de Pesar nº 12/2025, lamentando oficialmente o falecimento de Raul Pereira Marinho, ocorrido no dia 18 de junho de 2025.
Educação e gestão pública ganham reforço
A Mesa Diretora da Câmara teve aprovado o Projeto de Resolução nº 5/2025, que cria a Escola do Legislativo, uma iniciativa voltada à formação política, cidadã e à capacitação de servidores e da sociedade civil.
O prefeito Vinícius Marques teve seis projetos de lei aprovados durante a sessão:
PL 20/2025: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
PL 21/2025: Institui a Política Municipal de Alfabetização e o programa Compromisso Belmontense Criança Alfabetizada (CBCA).
PL 22/2025: Cria o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para valorizar servidores da educação.
PL 23/2025 (em regime de urgência): Altera a Lei nº 1134/2013, transferindo à CELPE a responsabilidade pela arrecadação da CIP.
PLC 8/2025: Unifica a carga horária dos Técnicos de Enfermagem efetivos.
PL 19/2025: Atualiza a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Encerramento e fala da presidente
Ao final da sessão, a presidente da Câmara, vereadora Fabiana Gomes, agradeceu a presença de todos e destacou o comprometimento da Casa com os interesses da população:
> "Encerramos este semestre com a certeza de que cada projeto aprovado representa um passo importante para o bem-estar da nossa gente. A Câmara tem buscado ser uma ponte entre o povo e as políticas públicas que transformam vidas. Agradeço aos vereadores, aos secretários presentes, à juventude representada por Maria Eduarda, e a todos que confiam no nosso trabalho. Entramos em recesso, mas seguimos firmes no nosso compromisso com São José do Belmonte.”
Recesso Legislativo
Com o encerramento da sessão, a Câmara Municipal entrou oficialmente em recesso legislativo, conforme comunicado divulgado nas redes oficiais. Apesar da pausa nas sessões, os trabalhos institucionais e o compromisso com a população continuam ativos nos bastidores.
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