Durante a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São José do Belmonte, realizada nesta terça-feira, o vereador Diogo de Barros Freire celebrou a aprovação, em segundo turno, de sua Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2025. A medida modifica a redação do inciso XI, do artigo 7º, da Lei Orgânica do Município.
A aprovação representa um importante avanço legislativo e reforça o compromisso do parlamentar com a modernização do ordenamento jurídico municipal. Segundo Diogo, a iniciativa visa tornar a legislação mais clara e alinhada às demandas atuais da gestão pública.
“Estamos trabalhando por uma São José do Belmonte com uma gestão pública mais eficiente, transparente e participativa. Essa emenda é parte do nosso compromisso com a melhoria da legislação e com a valorização da nossa Câmara como espaço de transformação”, destacou o vereador.
A proposta agora seguirá para promulgação pela Mesa Diretora, consolidando mais um marco na atuação parlamentar de Diogo de Barros, que vem se destacando pela atuação técnica e compromisso com o fortalecimento das instituições locais.
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