A votação para os Conselhos Tutelares em todo o Brasil aconteceu neste domingo, 1º de outubro. O horário de votação foi das 8h às 17h (horário de Brasília).
Cabe aos eleitores a responsabilidade de eleger cerca de 30,5 mil representantes para cuidar dos direitos das crianças e adolescentes.
Os conselheiros tutelares têm como principal objetivo garantir a proteção de crianças e adolescentes que tenham tido seus direitos violados ou estejam sob ameaça.
Esses profissionais desempenham suas funções de acordo com as denúncias recebidas e as atividades de fiscalização realizadas.
O mandato dos conselheiros é de quatro anos, abrangendo o período de 2024 a 2027. Para buscar a reeleição, é necessário que o conselheiro se candidate novamente.
O Conselho Tutelar é uma instituição pública autônoma e permanente, presente em todos os municípios do Brasil, com a finalidade primordial de garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Sua principal atribuição consiste em atender crianças e adolescentes cujos direitos, conforme estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estejam sob ameaça.
Além disso, o órgão deve intervir quando os pais estejam ausentes ou representem algum risco para a formação desses jovens, providenciando proteção diante de situações de abuso.
O Conselho Tutelar desempenha um papel crucial ao receber denúncias de maus-tratos, realizando averiguações e conduzindo os procedimentos necessários.
O resultado foi divulgado em São José do Belmonte, as 21:45, onde foram eleitos os seguintes nomes:
1° Lugar: Luciclea
2° Lugar: Josinaldo
3° Lugar: Espedito
4° Lugar: Mislene
5° Lugar: Dionon
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