A Prefeitura de São José do Belmonte vem a público esclarecer o motivo porque está realizando as viagens do TFD para Recife em um ônibus pequeno e sem oferecer o conforto que os pacientes merecem.
A Prefeitura de Belmonte foi a primeira na região a disponibilizar ônibus leito, com ar-condicionado, tv e poltronas reclináveis para os pacientes do Tratamento Fora Domicílio (conhecido TFD). Os ônibus contratados visam oferecer conforto e demonstram nossa atenção e cuidado com aqueles que se encontram em situação delicada de saúde e que precisam se deslocar a capital para tratamento.
Os ônibus foram contratados mediante processo de licitação legal referenciado pelo tribunal de contas da união. O Governo do Estado, através da EPTI, está proibindo que os ônibus contratados legalmente possam fazer o transporte desses pacientes, apresentando uma lei estadual específica: que sejam contratados ônibus da empresa Progresso ou que a prefeitura use ônibus oficiais de sua propriedade.
Diante dessa imposição, notificamos que não podemos contratar ônibus da empresa indicada sem que haja um novo processo licitatório, o que demanda tempo e nossos pacientes não podem esperar.
Como veículo de transporte oficial em condições de viagem só temos um micro-ônibus com capacidade para transportar o máximo de 26 pessoas e sem o conforto mínimo que os Belmontenses merecem.
Pedimos a compreensão da população e garantimos que em um curto espaço de tempo estaremos resolvendo esse impasse e garantindo aos pacientes a segurança, cuidado e conforto que nossa gente merece.
Romonilson Mariano
Prefeito Municipal
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