Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree por indícios de pirâmide financeira

A novela da TelexFree teve mais um capítulo nesta sexta-feira (28). O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou processo administrativo contra a empresa, nome fantasia da YMPACTUS Comercial LTDA, “por indícios de formação de pirâmide financeira”. A TelexFree pode ser multada em mais de R$ 6 milhões.

De acordo com o próprio MJ, “a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.” O DPDC começou a receber, no início do ano, denúncias de vários órgãos estaduais de proteção ao consumidor.

“A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor”, alertou, em nota, Amaury Oliva, diretor do DPDC.

A operação da TelexFree é investigada pelos Ministérios Públicos de pelo menos sete estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina). Outra coisa: de acordo com o site de reclamações Reclame Aqui, em março, a TelexFree bateu o recorde (negativo) de queixas entre todas as empresas que atuam no país (mais de 7 mil).

Na última terça-feira, o desembargador Samoel Evangelista, da 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, manteve a decisão da juíza Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, bloqueando as operações da Telexfree e tornando indisponíveis os bens dos sócios da empresa.

Além da TelexFree, outros suspostos esquemas de pirâmide estão sendo investigados no país. Aqui em Pernambuco, o principal alvo é a empresa Priples, que está sendo investigada pela Polícia Civil. A empresa é acusada de crime contra a economia popular. O Ministério Público de Pernambuco também abriu uma ação contra a BBOM, que negocia o aluguel de rastreadores de veículos.

No Mato Grosso do Sul, o Ministério Público abriu inquérito contra a Multi Click Brasil, que oferece redimentos para quem compartilhar anúncios indicados pela empresa para os seus amigos no Facebook. A empresa também é investigada pela Polícia Civil de Juiz de Fora (MG). A empresa teria como sócios os mesmos que operavam a Mister Colibri – fechada pelo governo mineiro em setembro de 2012.

Na dúvida sobre o que é ou não pirâmide? Se você está ou não sendo vítima de um golpe? Em conjunto com a CVM, o DPDC divulgou o Boletim de Proteção ao Consumidor/Investidor sobre investimentos irregulares. Ele traz dicas e orientações ao consumidor para evitar golpes frequentes, entre eles o de pirâmide.

Um dos aspectos no esquema de pirâmide é que normalmente é solicitado/exigido do participante o recrutamento de outras pessoas. A dificuldade no contato com os “responsáveis” é outra característica. Hum…

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Ah, e na edição impressa do Diario de Pernambuco deste sábado vai ter matéria sobre assunto. Recomendo a leitura.

Fonte:  http://blogs.diariodepernambuco.com.br/economia/?p=15730