Conheça um pouco da historia de São José do Belmonte

No dia 02 de outubro de 1890 a Vila de Belmonte foi emancipada do município de Serra Talhada e passou a ser o município de "Belmonte". No mesmo dia, foi nomeado seu Intendente (o equivalente ao prefeito) e também nomeada a Câmara Municipal. Em outras palavras foi nesse dia, 123 anos atrás, que aconteceu a emancipação política,jurídica e administrativa de São José do Belmonte.

Pois bem, em 16 de maio de 1865, ainda no Império do Brasil, a Povoação de Belmonte foi elevada a Distrito de Paz, que mesmo ainda pertencendo ao Município de Serra Talhada, obteve essa nova condição de distrito como um vantajoso sinal de progresso, sendo o primeiro passo para uma futura emancipação política municipal.

Em 10 de julho de 1890, a Junta Governativa do Estado de Pernambuco reconhecendo a importância do antigo título de Distrito de Paz de Belmonte, elevou a povoação para a categoria de Vila de Belmonte, que consequentemente se tornou a própria sede deste novo município pernambucano, criado por decreto do governo estadual de 02 de outubro de 1890, ocorrendo assim a sua Emancipação Política.

A 03 de agosto de 1892 era votada pelo Congresso Estadual a Lei Orgânica dos Municípios de Pernambuco, no Art. 2º dizia o seguinte: "Para este fim deverão os Conselhos Municipais organizar o seu regimento interno, código de posturas, orçamento de receita e despesa e divisão de seu território em distritos." Depois de cumpridas às exigências legais, cabia ao prefeito declarar constituída a autonomia do município e levar o fato ao conhecimento do governador. Houve municípios que não se constituíram e foram anexados a outros, o que não aconteceu com o de Belmonte, que antes do prazo se extinguir, entregou todas as Leis ao governador para apreciação do Congresso Legislativo. Portanto no dia 26 de junho de 1893, o subprefeito em exercício o senhor Antônio Cassiano Pereira da Silva, enviou ao senhor Alexandre José Barbosa Lima, Governador de Pernambuco o ofício remetendo as referidas Leis as quais foram promulgadas para o fim de ser considerado município autônomo.

Com o passar do tempo, a mídia, a falta de conhecimento mais profundo, as pessoas designaram erroneamente a comemoração do dia 26 de junho como o feriado da emancipação política de São José do Belmonte, sendo que essa data na verdade se refere somente a sua AUTONOMIA POLÍTICA, como foi visto anteriormente e não ao dia em que o município foi propriamente emancipado de Serra Talhada.

Apesar de haver essa contradição na comemoração da emancipação política de São José do Belmonte, não há dúvidas de que o processo formal de emancipação política do município se instaurou com o decreto de sua criação, publicado pelo Governo do Estado em 02 de outubro de 1890, e se concluiu com a instalação da Câmara Municipal em 15 de novembro de 1890.

Assim, neste ano de 2013, São José do Belmonte completará 123 anos de emancipação política no dia 02 de outubro. O dia 26 de junho apenas assinala a data da sua Autonomia Política.

Texto: Valdir José Nogueira de Moura