Sessão realizada nesta segunda-feira (19) também discutiu projetos de habitação, assistência social, infraestrutura, homenagens e melhorias para comunidades urbanas e rurais.
A Câmara Municipal de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco, realizou nesta segunda-feira, 19 de outubro, a 5ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2026. A reunião contou com uma extensa pauta de projetos de lei, indicações parlamentares e propostas de interesse da população belmontense.
O principal destaque foi a votação em primeiro turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026, que prevê a inclusão do Jatobá como 4º distrito do município de São José do Belmonte.
A proposta representa um importante avanço para a comunidade do Jatobá, fortalecendo seu reconhecimento administrativo e sua importância na organização territorial do município.
A matéria também contempla o reconhecimento do Distrito do Carmo e estabelece regras para a criação, organização e delimitação territorial dos distritos por meio de lei complementar.
Projetos importantes para a população
Entre os assuntos discutidos, esteve o projeto do Poder Executivo que prevê a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para beneficiários de determinados programas habitacionais.
Também foi apresentado o Plano Municipal pela Primeira Infância, com planejamento de ações para o período de 2026 a 2036.
Na área social, entrou na pauta a criação de cargos de coordenação para o Serviço de Família Acolhedora e a Cozinha Comunitária.
Outro projeto discutido propõe homenagear Marleide Vieira do Nascimento, dando seu nome ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio.
A sessão também incluiu matéria relacionada à disponibilização de espaço de trabalho compartilhado para profissionais da OAB no município.
Vereadores apresentam propostas para bairros e comunidades rurais
O vereador Evandro Alves Gonçalves apresentou indicações solicitando a reforma da Casa do Estudante de São José do Belmonte, localizada no Recife, a implantação de uma Cozinha Comunitária na Vila Delmiro e a criação de um Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Vila Fortuna.
A Indicação nº 15/2026, relacionada à construção de reservatórios de água na zona rural, especialmente no Sítio Jerusalém, não foi votada devido à existência de projeto anterior sobre o assunto.
Já o vereador Ronaldo da Manga apresentou indicação para a construção de uma Arena Society no Distrito do Carmo, com iluminação, acessibilidade e estrutura adequada para atividades esportivas.
Denominação de ruas, avenidas e espaços públicos
A vereadora Josivânia Ribeiro Cruz Souza teve na pauta o projeto que denomina Avenida Olímpio Pereira de Sá a via que interliga os bairros Cohab, Cacimba Nova e Serrotinho.
O vereador Diogo de Barros Freire apresentou proposta de denominação da Praça José Alves Gondim, no Sítio Jerusalém.
A vereadora Fabiana Gomes apresentou projeto para denominar de Passeio Armando Mariano da Cruz uma área pública situada entre a Rua Manoel do Carmo Marquês e a Avenida Euclides de Carvalho.
Também foram apresentados projetos de denominação de vias públicas pelos vereadores Kayson de Oliveira Pires e Evandro Alves Gonçalves.
Títulos de cidadania e homenagens
A sessão contemplou ainda propostas para concessão de títulos de cidadania belmontense a Klécio Félix Novaes e Ana Cristina Gonçalves de Sousa Teles, conhecida como Cristina de Padre da Caçamba.
Também integraram a pauta moções de pesar pelos falecimentos de Eduardo Mendes Lima, Theresa Barbosa de Lima e Flávio Carvalho.
A reunião demonstrou a diversidade de assuntos debatidos pelo Legislativo Municipal, com iniciativas voltadas à infraestrutura, assistência social, habitação, esporte e reconhecimento das comunidades.
Geo Belmonte Notícias — A informação de São José do Belmonte e região.
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