A vereadora Josivânia Ribeiro Cruz Souza apresentou o Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2026, que estabelece a obrigatoriedade de espaços acessíveis e reservados para pessoas com deficiência em festas e eventos públicos municipais de São José do Belmonte.
A proposta busca assegurar mais inclusão, respeito e dignidade, garantindo que pessoas com deficiência possam participar dos eventos promovidos ou apoiados pelo município com segurança, conforto e melhor visibilidade.
Com a iniciativa, Josivânia reforça a importância de políticas públicas voltadas à acessibilidade e à participação de todos nos espaços de lazer, cultura e convivência social.
O projeto segue para análise e tramitação na Câmara Municipal.
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