Na 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, realizada nesta segunda-feira (04), o vereador Evandro Gonçalves apresentou o Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2025, que estabelece a proibição do plantio de espécies invasoras e prejudiciais no perímetro urbano de São José do Belmonte.
O texto cita, entre as espécies, o Nim Indiano (Azadirachta indica), Ficus (Ficus benjamina), Leucena (Leucaena leucocephala) e Algaroba (Prosopis juliflora), além de outras que possam comprometer a infraestrutura ou o equilíbrio ambiental da cidade.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo evitar danos ambientais e estruturais, como rompimento de calçadas, entupimento de tubulações e impactos negativos à biodiversidade local.
“Essas árvores, apesar de comuns em muitos municípios, trazem prejuízos sérios tanto para o meio ambiente quanto para a infraestrutura urbana. Precisamos preservar a natureza de forma consciente e segura”, destacou Evandro Gonçalves.
O projeto agora segue para tramitação nas comissões da Casa Legislativa, onde será avaliado antes de ir à votação em plenário.
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