Brasília – Em pronunciamento realizado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) anunciou a apresentação do Projeto de Lei 2114/2025, que propõe a anistia dos empréstimos consignados contratados por aposentados. A proposta tem como objetivo aliviar o endividamento da população idosa, que muitas vezes compromete grande parte de sua renda com parcelas descontadas diretamente do benefício previdenciário.
Segundo Feliciano, o PL nasce do apelo popular e do cenário de vulnerabilidade enfrentado por milhões de aposentados no Brasil. “Os idosos que trabalharam a vida inteira não podem terminar os dias sob o peso de dívidas impagáveis. É hora de o Estado intervir com sensibilidade”, afirmou o parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais.
A medida prevê que, em situações específicas de superendividamento e comprovada incapacidade de pagamento, os aposentados possam ser beneficiados com a remissão total ou parcial das dívidas oriundas de empréstimos consignados, mediante critérios a serem regulamentados.
O projeto ainda deve ser distribuído às comissões pertinentes na Câmara para análise e parecer, antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, pode representar uma das maiores intervenções sociais no setor de crédito consignado dos últimos anos.
A proposta gerou repercussão entre especialistas e representantes de instituições financeiras. Enquanto setores ligados à defesa do consumidor elogiaram a iniciativa por priorizar a dignidade da pessoa idosa, entidades financeiras demonstraram preocupação com o impacto econômico e o risco de aumento na inadimplência futura.
O PL 2114/2025 ainda está em fase inicial de tramitação. A expectativa agora gira em torno do apoio político que o deputado conseguirá reunir para que o projeto avance nas próximas etapas legislativas.
Geo Belmonte Notícias – Informação com Credibilidade e Compromisso Social.
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