Muitos belmontenses estão antenados na chegada da energia solar e estão acelerando na aquisição de seu sistema solar, certo que mais cedo ou mais tarde, a legislação iria chegar, então isso já aconteceu.
Foi sancionado no dia 06 de janeiro de 2022 a lei 14.300/22 que institui o marco legal da micro e minigeração de energia renovável. Essa modalidade permite que o brasileiro tenha o direito de produzir a própria energia, validada por lei que antes não existia.
E por que isso é tão necessário para o Brasil? Porque ele coloca o nosso país um passo à frente e representa um avanço fundamental para o desenvolvimento, subindo para outro patamar de sustentabilidade, competitividade e inovação. Com isso, o consumidor ganha mais segurança jurídica no processo de aquisição da sua própria usina solar.
Uma das mudanças será a cobrança do “fio B", a famosa taxação da energia solar. Ou seja, os créditos gerados pelos sistemas de geração distribuída deixarão de ser abatidos sobre esta parcela da conta de energia, mas fique calmo: não está em vigor nas regras atuais.
Se você já possui o sistema de energia solar ou solicitar o parecer de acesso até o dia 06/01/2023 estará isento das futuras cobranças até 31/12/2045.
Este é o melhor momento para investir no seu sistema de energia solar e garantir as regras atuais sem taxação.
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