Prefeitura de São José do Belmonte inicia nesta terça-feira (14) as inscrições dos artistas belmontenses para para receberem incentivos da Lei Emergencial Aldir Blanc

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A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, inicia neste sábado (14), as inscrições dos artistas belmontenses para receberem incentivos da Lei Emergencial Aldir Blanc.

As vagas estarão dispostas nas seguintes categorias: teatro e dança, artesanato, música, roda de cultura popular, capoeira, audiovisual. Cada participante poderá se inscrever somente uma vez, seja em proposta individual ou coletiva, ou ainda, de pessoa jurídica.

As inscrições devem ser realizadas até o dia 18/12/2021, presencialmente na Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do município. O candidato deverá baixar os formulários de inscrição e de autodeclaração nos links abaixo e preencher com todas as informações solicitadas.

Confira abaixo quem pode e quem não pode participar

Quem PODE participar:

– Artistas maiores de 18 anos, residentes no município ou radicalizados em São José do Belmonte.
– Pessoa jurídica ou representante de coletivos de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, com sede no município. Todos devem comprovar que foram impactados pela pandemia dentro do município.

Quem NÃO pode participar:

– Gestores da Secretaria de Educação e Cultura, Gestores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, membros do Comitê Gestor Cultural, Artistas e Coletivos que tenham renda igual ou superior a R$3.000,00 (três mil reais).
– Artistas Individuais e Coletivos que tenham sido beneficiados em Editais da Lei Aldir Blanc no município em 2020 e em outros municípios em 2020 e 2021.

Ressalta-se ainda, que os artistas que tem emprego formal, carteira assinada, contrato de emprego, aposentados ou que não recebeu auxílio do governo PODEM participar, desde que seu rendimento mensal não seja igual ou superior a R$3.000,00 (três mil reais).

Mais informações confira no edital, clicando aqui.

Faça o download dos formulários

Formulário de inscrição
Formulário de autodeclaração

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