Em Pernambuco várias chapas de vereadores poderão ser impugnadas

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Vem surpresa poraí quanto ao resultado das eleições 2020. Levantamento inicial sobre as candidaturas femininas mostra que, no estado de Pernambuco, várias chapas proporcionais, candidatas mulheres não tiveram nenhum voto. No foco, cidades como Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Segundo informações chegadas ao Blog, vários partidos já estão entrando na Justiça pedindo a anulação das chapas.

As ações têm como base a jurisprudência aberta em setembro do ano passado, quando toda uma coligação de Valença do Piauí (PI) foi cassada sob a mesma acusação, de nas eleições municipais de 2016 se valer de candidaturas fictícias de mulheres para cumprir o mínimo legal de 30% de participação feminina. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já existe um entendimento de cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilização de candidatas laranjas para cumprimento de cota feminina.

O entendimento é que não basta uma candidata receber poucos votos para que se prove a fraude, sendo que diversos outros fatores contribuíram para provar as candidaturas fictícias. Votação pífia ou zerada, similitude na prestação de contas, reconhecimento de parentesco entre candidatos, ausência de propaganda eleitoral, não comparecimento em convenções são algumas das razões para cassação.

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