Belmonte já informou todas as ações de combate à Covid-19 ao Tribunal de Contas

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, cumpriu na metade do tempo estabelecido pelo Tribunal de Contas, o informe de todas as ações que estão sendo implementadas pela administração nas áreas de saúde e assistência social, durante o período de combate ao novo Coronavírus.

A resposta foi dada por meio de um questionário que foi enviado à prefeitura pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, encaminhado na última segunda-feira (18).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O formulário aborda questões relacionadas a normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar de suas localidades.

As respostas foram encaminhadas no prazo de 5 dias corridos após o recebimento, juntamente a um ofício com assinatura física ou digital do prefeito, informando o responsável pelo envio das informações.

A iniciativa do TCE leva em conta o atendimento à Lei Federal nº 13.979/2020, que trata das medidas para enfrentamento à pandemia do Coronavírus no país, bem como às portarias nº 188/2020 e nº 356/2020, do Ministério da Saúde e ao Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus (COVID-19) na Atenção Primária à Saúde, dentre outros.

É importante ressaltar que a solicitação foi encaminhada para os outros 183 prefeitos pernambucanos, além de Romonilson Mariano. A atualização do Portal de Transparência da Prefeitura de São José do Belmonte tem sido mantida a risca pelo município que tem, inclusive, obtido os melhores índices de transparência da história do município. Diariamente os belmontenses podem está acessando o site para terem acesso aos valores que estão sendo gastos pelo governo municipal em qualquer despesa do município, algo que, na prática, não vimos em outras gestões