PORTARIA
Nº 1157/2018 TRE-PE/PRES/DG/SGP/COPES
O
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando que
entre os dias 20
de dezembro e
06
de janeiro é
feriado no Poder Judiciário da União, consoante o disposto no art.
62 da Lei n.º 5.010/66 e na Resolução TSE nº 18.154/92, e
considerando o disposto no SEI 0042722-98.2018.6.17.8000, ]
R
E S O L V E
tornar
público o expediente da Justiça Eleitoral em Pernambuco, no período
de 20/12/2018
a
06/01/2019,
e dar outras providências, conforme segue:
Art.
1º Nos
dias 20,
21,
26,
27
e
28
de
dezembro, 02,
03 e
04
de
janeiro,
as unidades da Secretaria do Tribunal que irão funcionar deverão
fazê-lo em sistema de plantão, das 08:00
às
12:00
horas,
com revezamento entre os servidores, cuja organização ficará a
cargo dos respectivos gestores.
§
1º Nos
mesmos dias, as Centrais de Atendimento ao Eleitor instaladas em
Recife,
Caruaru,
Garanhuns
e
Petrolina
também
funcionarão das 08:00
às
12:00
horas,
com revezamento entre os servidores, inclusive dos Cartórios
Eleitorais locais, se necessário.
§
2º Ainda
nos mesmos dias, os Cartórios Eleitorais e os Postos de Atendimento
ao Eleitor não funcionarão.
(...)
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