A Central de Denúncias (CD) do Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE) determinou, nesta terça-feira (21), a retirada de um
post publicado no Blog Edmar Lyra. A informação foi considerada falsa e
passível de desequilibrar a disputa eleitoral.
A informação veiculada no blog no último dia 16, às 10h59, afirmava,
em seu título, “Luciana Santos pode deixar a vice de Paulo Câmara”. Logo
abaixo, o texto faz referência a uma suposta irregularidade da Comissão
Provisória do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Justiça Eleitoral,
o que inviabilizaria, segundo o post, a candidatura de Luciana Santos a
vice-governadora.
Após denúncia de um eleitor, a Central do TRE comprovou que a
situação da Comissão Provisória do partido em questão está regular, não
havendo, portanto, a possibilidade de a candidata deixar esta condição
pelo motivo ventilado no blog. Antes da decisão, o TRE verificou o
conteúdo das atas partidárias e a sua respectiva regularidade, o que
pode ser comprovado no link
(http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3).
Até o momento, portanto, não há nenhum fato que dê sustentação à
informação noticiada pelo blog.
Na notificação dirigida ao blogueiro Edmar Lyra, o desembargador
Stênio Neiva, coordenador da Central de Denúncias, cita a fundamentação
legal da decisão. "(...) com base nos art. 5º, § 1º e 9º da Res.
316/2018, que criou a Central de Denúncias neste TRE com poder de
polícia para apurar as propagandas irregulares na internet, assim como
as notícias de irregularidades em propaganda, bem como verificar as
denúncias encaminhadas, determino a retirada no prazo de 24h (vinte e
quatro horas), sob risco de aplicação das penalidade legais."
Criada em 1º de julho passado, a CD tem objetivo de combater a
proliferação de fake news e outras irregularidades no meio virtual. A
Central é formada por servidores do TRE, Ministério Público Eleitoral,
Polícia Federal e Secretaria de Defesa Social (SDS).
Cada denúncia que chega é checada por servidores previamente
treinados. Se for comprovado que alguma publicação na internet é falsa, a
CD tem o poder de mandar retirá-la. Até agora, a CD recebeu 46
denúncias através dos canais que oferece ao eleitor.
As denúncias podem ser feitas pelo e-mail
[email protected] e pelos telefones (81) 3194-9575 e
(81) 3194-3194-9576.
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