A Justiça Eleitoral, em parceria com o governo federal,
lançou nesta segunda-feira (5) o projeto-piloto do Documento
Nacional de Identificação, que reunirá, num primeiro momento, o
CPF e o título de eleitor.
O documento já
havia sido sancionado pelo presidente Michel Temer em 2017. Agora,
começa a fase de testes, em que cerca de 2 mil servidores do
Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
vão começar a usar a nova identificação. A meta do governo é que
o serviço esteja disponível para a população a partir de julho.
O TSE, um dos órgãos
responsáveis pelo documento, informou que o DNI funcionará de forma
digital. O cidadão, quando for preciso, apresentará o documento no
celular. Com isso, de acordo com o governo, ficará dispensado de
apresentar documentos em papel, como CPF, certidão de nascimento,
casamento ou título de eleitor.
Para quem não tiver
celular, o governo afirmou que há a possibilidade de o número do
DNI constar na carteira de identidade.
Quando o serviço
estiver liberado para a população, o DNI ficará acessível a
partir de um aplicativo gratuito para smartphones ou tablets,
disponível nas plataformas Android e iOS. Será necessário que o
cidadão tenha registro biométrico na Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, o DNI
“poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só
dispositivo móvel, por questão de segurança”.
Ainda de acordo com
o governo, o DNI poderá no futuro reunir outros documentos, desde
que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a
integração da base de informações. Um dos exemplos citados foi o
estudo de vincular ao DNI a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
'Facilitar a vida'
A cerimônia de
lançamento do projeto piloto, no Palácio do Planalto, contou com as
presenças de autoridades como o presidente Michel Temer, o
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministo Gilmar
Mendes, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
“É dever de todos
nós colocarmos a evolução tecnológica à serviço do cidadão. É
o que fazemos todos hoje com o lançamento do piloto do documento
nacional de identificação”, disse Temer em discurso. "A
ideia de um documento de identidade todo digital que possamos acessar
pelo telefone é muito prática. A vida de tudo mundo de alguma
maneira ficará mais fácil", completou.
Dyogo Oliveira
destacou que o DNI vai facilitar o dia a dia do cidadão ao reunir
diferentes documentos e informações, como bancos de dados do
governo federal.
“A partir desse
aplicativo você vai ter a integração de outros documentos, junto
com a base de dados biométricos que o TSE já vem construindo”,
disse. “O cartão do SUS pode ser a próxima fase [de integração
ao DNI]”, completou.
Passo a passo
De acordo com o TSE,
quem quiser solicitar o DNI terá que seguir os seguintes passos:
Quem já passou pelo
cadastramento biométricos a Justiça Eleitoral precisará baixar o
aplicativo e realizar um pré-cadastro solicitando o documento
digital. Depois, será preciso comparecer a um ponto de atendimento,
que pode ser na Justiça Eleitoral (o aplicativo mostrará as opções
mais próximas do cidadão).
No ponto de
atendimento, serão validados os dados biométricos com duas digitais
de quem pediu o documento. Depois da confirmação das informações,
será possível emitir o DNI, que aparecerá no telefone ou tablet
que tem o aplicativo do documento.
No caso de pessoas
que ainda não fizeram a biometria da Justiça Eleitoral, é possível
coletar os dados em estados que firmaram convênios com o TSE. Os
institutos de identificação destes estados (o tribunal citou como
exemplos PR, RS, MT, MS, SC, BA e RJ) enviam ao TSE os dados
necessários para iniciar a solicitação do DNI.
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