Na Sessão Plenária de nº 09/2014, do segundo período legislativo de 14 de novembro de 2014 da Câmara Municipal de São José do Belmonte-PE, o Presidente da Casa Vereador Zé Lucas apresentou 04 (quatro) Emendas Modificativas a Lei Orçamentaria Anual - LOA, todas elas propõem junto a Comissão de Finanças e Orçamento e posteriormente ao plenário da Câmara a aprovação da mesma.
As Emendas foram apresentadas conjuntamente, da forma que se segue:
EMENTA MODIFICAVA Nº 02/2014
Secretaria de Educação
Construção de uma Escola no Sítio Amargoso.
Autores:
Vereador José de Andrade Lucas (Zé Lucas), e
Vereador José de Moura Bezerra (Zeca do Carmo)
EMENTA MODIFICAVA Nº 03/2014
Secretaria de Educação
Construção de uma Escola no Sítio Jatobazinho
Autores:
Vereador José de Andrade Lucas (Zé Lucas), e
Vereador Eler Napoleão Alves de Albuquerque (Júnior de Erles)
EMENTA MODIFICAVA Nº 04/2014
Secretaria de Educação
Construção de uma Escola no Assentamento Terra Nova
Autores:
Vereador José de Andrade Lucas (Zé Lucas), e
Vereador Mário Matias Dantas (Mário do Jatobá)
EMENTA MODIFICAVA Nº 05/2014
Secretaria de Educação
Construção de uma Escola no Sítio Baixa Verde
Autor:
Vereador José de Andrade Lucas (Zé Lucas)
Todas as Emendas apresentadas são de cunho modificativo de parte de valor contido em dotação Orçamentária existente no Projeto de lei nº 011/2014 - LOA, os mesmo não provocam com tais emendas qualquer dano ou dificuldade a gestão municipal, como também não promovem aumento de despesas, e não ferem princípios legais ou contábeis.
A despesa prevista para cada uma dessas escolas são de R$ 40.000,00
Todas as Emendas foram aprovadas por unanimidades em Sessão Plenária.
Blog do Silva Lima
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