Pastor Eurico (PSB-PE), principal aliado de Feliciano na comissão

Socialista, principal aliado do presidente da Comissão, vai relatar PL que regulamenta a prostituição como profissão (Foto: André Nery/Arquivo Folha)

(AG) – O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), entregou a relatoria de projetos polêmicos a seus principais aliados e parlamentares religiosos com posição contrária às propostas. O projeto que regulamenta a prostituição como profissão, de autoria de Jean Wyllys (PSOL-RJ), será relatado pelo Pastor Eurico (PSB-PE), principal aliado de Feliciano na comissão e que tem até participado de bate-boca nos corredores em defesa do presidente da comissão. A escolha de Eurico como relator foi uma premeditada ação de provocação de Feliciano, apurou O Globo.
Jean Wyllys é tido como o principal opositor do grupo de Feliciano e chegou a anunciar que não participaria da comissão sob a presidência do parlamentar do PSC. O projeto do deputado do PSOL foi batizado por ele mesmo como “Lei Gabriela Leite”, nome de uma ex-prostituta, militante da causa e criadora da grife Daspu. A proposta regulamenta a atividade dos profissionais do sexo, proíbe a apropriação maior que 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro, permite a criação de cooperativa da categoria e a possibilidade de serem considerados trabalhadores autônomos.
“A prostituição é atividade cujo exercício remonta à antiguidade e que, apesar de sofrer exclusão normativa e ser condenada do ponto de vista moral ou dos “bons costumes”, ainda perdura. É de um moralismo superficial causador de injustiças a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada pela própria sociedade que a condena. Trata-se de contradição causadora de marginalização de segmento numeroso da sociedade” , argumenta Jean Wyllys na proposta.
O Pastor Eurico faz defesa ardorosa de Feliciano não só na comissão, como pelos corredores da Câmara. Anteontem, após reunião de lideranças dos partidos que discutiu o caso Feliciano, ele intervia nas entrevistas dos líderes e fazia provocações e ameaças. “Se tirarem o Feliciano vamos trazer 50 mil evangélicos para a porta do Congresso. Por que os mensaleiros (quatros deputados condenados do mensalão) estão na Casa, fazendo parte de comissões e o Feliciano não pode”, dizia o Pastor Eurico.