Caso Lula: um julgamento decisivo para as eleições

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O ex-presidente Lula
O ex-presidente LulaFoto: Ricardo Stuckert
No dia 24 de janeiro, o Brasil acompanhará um dos mais importantes julgamentos das últimas décadas, que terá reflexo significativo nas eleições presidenciais deste ano. Em Porto Alegre, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apreciará o processo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT). O presidente do TRF4, Thompson Flores, se reuniu no último dia 13 de janeiro com petistas para pedir manifestação pacífica. 

Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz de 1ª instância Sergio Moro, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex do Guarujá (SP). Na sentença, Moro apontou que Lula teria recebido o empreendimento fruto de propina da empreiteira OAS em troca de favores da Petrobras.

Em Porto Alegre, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus julgarão a apelação criminal na 2ª instância encampada pela defesa do ex-presidente, que deverá ficar em São Paulo esperando o veredicto.

O julgamento começará às 8h30 do dia 24, quando o presidente da turma, Leandro, abrirá a sessão. Logo em seguida, o relator João Pedro lerá o processo. Em 30 minutos, o Ministério Público Federal (MPF) se pronunciará. Num intervalo de uma hora, a defesa fará sustentação oral para, só em seguida, ter os votos que podem ser pela absolvição, adiamento e condenação. O primeiro arquiva o processo e a segunda hipótese se dá se houver pedido de vista, o que levaria a ação para outra data. 

Redesenho
Em caso de condenação, que traria um novo redesenho na disputa eleitoral, Lula não é preso de imediato. Ele pode, inclusive, recorrer com embargos infringentes ou de declaração no próprio TRF4 e concorrer sob judice perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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